TERMO DE GARANTIA E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE – INSTAGRAFICA
A Instagrafica garante plena qualidade em todos os processos de sua responsabilidade, desde o sistema de compra online à produção dos materiais impressos e envio ao destinatário, desde que os critérios apresentados neste termo sejam seguidos adequadamente.
Todas as informações relacionadas a cada um dos serviços prestados pela Instagrafica estão descritas neste termo, bem como as responsabilidades da empresa e do cliente, que passa a ser denominado dessa maneira a partir do momento em que tem seu cadastro efetuado no site da Instagrafica.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Instagrafica tem como compromisso manter total transparência em seus processos, bem como garantir a privacidade e segurança na captação e armazenamento dos dados de seus clientes durante todo o período em que estiverem interagindo em seu site ou aplicativo, agindo de acordo com a Lei nº 12.965/2014 e demais legislações brasileiras vigentes.
Os dados pessoais dos usuários só serão divulgados mediante obrigatoriedade legal ou para prestação de serviços aceitos pelo cliente.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades de nossos ambientes virtuais, será obrigatório declarar que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com todos os termos aqui estipulados, bem como com a coleta e utilização dos dados para os fins aqui especificados.
1. Para quem essa Política se aplica
Essa Política se aplica a qualquer pessoa que acesse e realize cadastro nas plataformas oficiais da Gráfica Instagrafica, seja para mera consulta, conhecimento de valores e serviços, ou para contratação de serviços e realização de compras online.
Para a realização de cadastro, é necessário informar seus dados para criação de login do usuário.
Não é aconselhável o cadastro de menores de idade. Em caso de menores entre 16 e 18 anos, é essencial a supervisão de um responsável legal que responda pelos atos do menor.
2. Entenda por que solicitamos seus dados pessoais
Os dados pessoais são necessários para:
* Para a realização de entregas de pedidos, serão fornecidos a terceiros os dados de cadastro e informações fornecidas pelo cliente, a fim de viabilizar a entrega. Da mesma forma, para o contato quando necessário. (Ver item 6 deste termo.)
A Instagrafica não armazena dados pessoais referentes a modalidades de pagamento, como números de cartão de crédito ou senhas.
O fornecimento correto dos dados nos permite:
3. Quais dados coletamos
Usados exclusivamente para processamento de operações financeiras no site da Instagrafica.
?? A Instagrafica não armazena dados de cartão ou senhas.
4. Atualização e veracidade dos dados
O cliente da Instagrafica é o único responsável pela precisão e atualização contínua de seus dados.
A empresa não é obrigada a processar dados incorretos ou que violem a legislação vigente, nem a atender solicitações que envolvam uso indevido da plataforma.
5. Direitos do titular de dados
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar informações à Instagrafica sobre o tratamento de seus dados.
O prazo de resposta é de até 15 dias. Algumas solicitações poderão não ser aceitas por motivos legais.
Direitos do titular (art. 18 da LGPD):
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
V – Portabilidade dos dados;
VI – Eliminação dos dados tratados com consentimento;
VII – Informação sobre compartilhamento com terceiros;
VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
Como exercer seus direitos:
6. Compartilhamento de dados e informações
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
7. Proteção dos dados
Além da responsabilidade da Instagrafica, o cliente deve manter sigilo sobre suas senhas e dados de acesso.
O compartilhamento dessas informações viola esta Política e compromete a segurança dos dados.
Cuidados recomendados:
A Instagrafica nunca envia mensagens pedindo confirmação de senha, anexos executáveis (.exe, .com etc.) ou links de download.
Acesso interno:
Os dados pessoais são acessados apenas por profissionais autorizados, respeitando os princípios de necessidade, proporcionalidade e confidencialidade.
Segurança da informação:
As transações são protegidas por tecnologia SSL (Secure Socket Layer), que impede o acesso não autorizado durante transmissões de dados.
Links externos:
Ao acessar conteúdos externos (como Central de Instruções ou Blog), o usuário poderá ser direcionado a sites de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade.
A Instagrafica não se responsabiliza por políticas ou conteúdos fora de seus ambientes oficiais.
8. Base de Dados, Tecnologias e Armazenamento
A Instagrafica utiliza bases de dados em conformidade com a lei. O prazo de armazenamento varia conforme a base legal e finalidade, sendo o uso e compartilhamento realizados conforme esta Política.
Tecnologias empregadas:
Prazos de armazenamento:
Prazos superiores:
Podem ser mantidos por períodos maiores para auditorias, segurança, prevenção a fraudes e cumprimento legal.
9. Alterações e Lei Aplicável
Ao concordar com esta Política, o cliente reconhece o direito da Instagrafica de alterá-la a qualquer momento, para adequação legal ou operacional.
O cliente será notificado em caso de mudanças que exijam novo consentimento.
Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, sendo eleito o foro do domicílio do cliente para eventuais controvérsias.
Clientes fora do Brasil concordam com a aplicação da lei e jurisdição brasileiras.
PRAZOS
Os prazos estipulados neste termo são estimativas, ou seja, baseiam-se nos períodos normalmente praticados nas operações da empresa. Dessa forma, pode haver diferença entre os prazos informados ao cliente na previsão de entrega e aqueles efetivamente realizados.
1. Quatro variáveis compõem o período entre a compra e a entrega de um pedido:
a) Pagamento
O pedido somente entra em produção após a confirmação do recebimento do pagamento.
b) Aprovação da qualidade das artes
Todos os arquivos enviados pelo cliente passam pelo departamento de Arte-final antes de seguir para produção.
Caso sejam identificados erros nos arquivos, o departamento responsável entrará em contato com o cliente solicitando as devidas correções. Apenas após o envio dos arquivos ajustados o pedido será encaminhado para a produção.
> Atenção: uma vez que os arquivos sejam enviados dentro dos padrões gráficos, o pedido será encaminhado diretamente para produção após a confirmação do pagamento, desde que a compensação ocorra até às 18h.
Pagamentos compensados após esse horário terão início de produção no próximo dia útil.
c) Produção
Após a confirmação financeira e a aprovação do(s) arquivo(s), o pedido entra em produção.
O prazo de produção varia conforme o produto adquirido. Para mais informações, consulte o tópico “Prazos de Produção” deste termo.
d) Entrega
O cálculo do prazo de entrega depende da modalidade de envio escolhida no momento da compra.
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PRAZOS FINANCEIROS
2. Depósitos realizados em agências bancárias podem demorar até três horas para serem confirmados, devido aos períodos de compensação bancária.
Recomenda-se efetuar o pagamento com antecedência, pois a produção só é iniciada após a confirmação financeira.
3. Para pedidos pagos de segunda a sexta-feira após as 18h, o prazo de produção passa a ser contado a partir do dia útil seguinte, desde que os arquivos tenham sido aprovados pelo departamento de Arte-final ou enviados em PDF/X-1a com a impressão autorizada ao confirmar os termos, condições e efetuar a compra.
Pedidos pagos até as 18h com os arquivos devidamente aprovados entram em produção imediatamente após a compensação do pagamento.
4. Para pagamentos via depósito bancário, o valor deve corresponder exatamente ao total do pedido, a fim de facilitar a identificação e agilizar a liberação para produção.
5. Não é permitido agrupar pagamentos de pedidos diferentes em um único depósito, para evitar atrasos na liberação financeira.
6. Pagamentos por boleto bancário podem levar até três dias úteis para confirmação.
7. Os prazos de confirmação de pagamento são os seguintes:
Depósito bancário: até 72h após envio do comprovante (pagamentos em caixas eletrônicos) e até 3h para pagamentos realizados na boca do caixa.
> Atenção: desde 15/08/2019, depósitos diretos na boca do caixa não são mais aceitos no Banco do Brasil, em razão da taxa de R$6,45 cobrada por operação. Caso o cliente opte por essa modalidade, o valor da taxa será repassado integralmente ao pedido.
Transferência bancária:
Mesmo banco: até 3h após envio do comprovante;
DOC: de 24h a 72h;
TED: até 3h após envio do comprovante.
Boleto bancário: até 72h úteis para confirmação (não é necessário enviar comprovante).
Cartão de crédito: liberação e início imediato da produção.*
> É possível parcelar em até 12x com parcela mínima de R$50,00.
Para compras de créditos pré-pagos com cartão, o prazo de liberação é de até 24h úteis após análise financeira.
Créditos pré-pagos: liberação e início imediato da produção.*
> O início da produção ocorrerá somente se os arquivos estiverem isentos de erros ou forem enviados em PDF/X-1a.
Pix
Pagamentos via Pix possuem liberação imediata e devem ser realizados utilizando o QR Code ou código Copia e Cola gerado no momento da compra.
Em caso de falha na notificação automática, o sistema realiza novas consultas a cada 15 minutos até que o pagamento seja confirmado.
9. O envio do comprovante (obrigatório para depósito e transferência bancária) pode ser feito logo após o fechamento do pedido ou acessando “Meus Pedidos” → número do pedido → campo de envio de comprovante.
10. Em casos de estorno, devolução ou liberação de créditos, o prazo para análise financeira é de 3 a 5 dias úteis, após aprovação da gerência.
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PRAZOS DE PRODUÇÃO
11. O prazo de produção de cada produto está disponível na página do item (aba “Descrição do Produto”).
12. Em pedidos com mais de um item, o prazo total será determinado conforme o produto com maior tempo de produção.
Para urgências, recomenda-se realizar pedidos separados para os itens que necessitam de prazos menores.
13. Em caso de imprevistos na produção, a Instagrafica reserva-se o direito de desmembrar ou não o pedido, a fim de não comprometer produtos com prazos mais curtos.
14. Cada acabamento adicional acresce 1 dia útil ao prazo de produção.
15. Quando o departamento de Arte-final solicitar correções em um arquivo, o item poderá permanecer em análise por até 45 dias aguardando retorno do cliente. Após esse período, o item será cancelado.
16. Os prazos de produção serão recalculados nos seguintes casos:
Ocorrência de pendências relacionadas à compra;
Envio de arquivos com erro;
Identificação de falhas de produção pela equipe de Controle de Qualidade.
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PRAZOS DE TRANSPORTE
17. Os prazos de entrega variam conforme a região de destino e a modalidade de envio escolhida.
Durante o processo de compra, o prazo estimado será exibido automaticamente.
18. É obrigatório informar o nome completo do responsável pelo recebimento no momento da compra.
Nomes abreviados ou incompletos podem impedir a entrega, sendo de inteira responsabilidade do cliente fornecer as informações corretas.
19. Para acompanhar a entrega, acesse “Meus Pedidos” e selecione o número correspondente.
20. A Instagrafica não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como acidentes, greves, engarrafamentos ou outros eventos alheios ao seu controle.
32. Caso constate problemas relacionados à impressão, o cliente deverá abrir uma solicitação de contestação (por mensagem via WhatsApp da Instagrafica) no prazo de até 15 dias corridos após o recebimento do material*. A partir daí será aberto um processo de contestação, cujo objetivo é identificar se houve falha na produção.
Assim que aberto o processo, o cliente deverá, no prazo de até 7 dias corridos, para descrever a situação com fotos com ao menos 15 unidades (lado a lado) do produto para conferência.
* Quando a modalidade de entrega escolhida for balcão de retirada, o prazo (de 15 dias corridos) para abertura da solicitação de contestação será contado a partir da chegada do pedido no balcão.
33. Após a anexação das informações e fotos, a Instagrafica terá o prazo de um dia útil para retornar ao cliente.
34. Podem ser solicitadas novas fotos ou até um vídeo curto para melhor análise. Em ocasiões dessa natureza, será feito contato com o cliente por WhatsApp.
35. Caso não seja possível identificar o erro pelo vídeo ou foto enviada – como no caso de erro em gramatura, por exemplo -, será necessário o reenvio dos produtos (somente o item, dentro de um pedido, que apresentou erro). Nessas ocasiões, todos os custos referentes ao envio serão de responsabilidade da Instagrafica.
36. Caso o cliente não retorne as mensagens ou não realize os procedimentos solicitados em até 7 dias corridos, o pedido de contestação será automaticamente expirado.
37. É imprescindível que o cliente mantenha o material consigo até a finalização do processo de contestação.
38. O cancelamento de um pedido ou de um ou mais itens de um pedido pode ser realizado pelo próprio cliente via WhatsApp, desde que o pedido e/ou item ainda não esteja em produção. É possível também realizar um cancelamento entrando em contato pelos canais de atendimento.
39. Não é possível efetuar cancelamento de pedidos ou itens que já estejam em processo de produção.
40. Para cancelamentos efetuados antes de o pedido e/ou item entrar em processo de produção, será realizada a devolução dos valores referentes ao valor total do pedido ou item, incluindo valores de frete, quando houver pagamento deste.
41. Quando for adquirido o serviço de Produção Profissional, havendo cancelamento, os valores referentes a esse serviço não serão devolvidos se a criação tiver sido realizada.
42. A devolução dos valores referentes aos pedidos adequadamente cancelados (ver itens deste tópico) será procedida de acordo com a modalidade de pagamento escolhida.
– Cartão de crédito: o estorno será realizado exclusivamente no mesmo cartão utilizado para o pagamento.
– Boleto/Transferência/Depósito: o valor referente ao pedido cancelado será devolvido automaticamente na forma de créditos para uso em futuras compras na loja. Caso o usuário opte por receber o valor em conta bancária, este deverá entrar em contato com o setor de atendimento da Instagrafica (por WhatsApp) e fazer a devida solicitação. Nessa ocasião, o depósito será efetuado unicamente na conta corrente do titular do cadastro na loja.
Para que a devolução seja feita em conta diferente desta, o cliente deverá providenciar um documento por escrito com reconhecimento em cartório autorizando o depósito em conta distinta do titular do cadastro.
– Créditos pré-pagos: o valor correspondente à devolução será disponibilizado na forma de créditos para futuras compras na loja Instagrafica.
43. O prazo para efetuação do estorno nas modalidades depósito, transferência, boleto e créditos pré-pagos é de até 5 dias úteis. Quanto à modalidade de cartão de crédito, os prazos podem variar de acordo com a operadora do cartão de crédito.
44. A Instagrafica se reserva o direito de reproduzir materiais sempre que for constatado, pela equipe de Controle de Qualidade, qualquer erro que comprometa a qualidade dos materiais produzidos no parque gráfico da empresa. Em ocasiões dessa natureza, os prazos de produção serão reiniciados.
45. Quando for iniciada a reprodução de um item, seu status no site ficará como “Reprodução”.
46. Quando houver divergências constatadas pelo cliente no ato do recebimento do material, estas devem ser tratadas pelos canais de atendimento oficiais (WhatsApp ou mensagem via site), sendo analisadas pela equipe de atendimento ao cliente por meio do processo de contestação (ver item sobre Contestação). A partir do processo de contestação, a reprodução do item ou do pedido será deferida ou indeferida.
São responsabilidades do cliente:
47. Efetuar o download do gabarito/padrão referente ao produto que irá adquirir e respeitar as instruções do gabarito e da área de instruções do site durante a criação da arte gráfica. O download do gabarito deve ser feito antes de a criação da arte gráfica ser iniciada, a fim de que o arquivo seja utilizado durante todo processo de criação.
Atenção: antes da exportação do(s) arquivo(s) é imprescindível que o gabarito seja apagado com o objetivo de que suas informações não apareçam no produto impresso.
48. Enviar os arquivos segundo os padrões de produção da Instagrafica. Fazem parte desses padrões: modo de cor sempre em CMYK, contornos, imagens bitmap e preenchimentos com texturas em CMYK, fontes convertidas em curvas, efeitos separados, agrupados com o fundo e convertidos em bitmap CMYK, abstenção do uso de preto carregado e quaisquer outros critérios indicados na área específica de instruções do site da empresa.
49. Enviar o comprovante de pagamento quando a opção escolhida for depósito ou transferência bancária, a fim de evitar atrasos no início da produção do pedido.
50. Corrigir os erros indicados pelo setor de Arte-final (nos arquivos enviados) sempre que for necessário.
51. Verificar os materiais impressos, assim como suas respectivas embalagens, no ato da entrega em busca de avarias.
a) Caso estas sejam constatadas em entregas realizadas em balcões de retirada, o cliente deverá realizar ressalva na minuta do recebimento.
b) Para outras modalidades de transporte, a ressalva deverá ser realizada diretamente com o responsável pela entrega.
Em ambos os casos, é de responsabilidade do cliente comunicar o ocorrido à Instagrafica para que sejam tomadas as devidas providências.
52. Pedidos que, por quaisquer motivos não forem recebidos ou retirados, e sem nenhum contato por parte do cliente no prazo de 30 dias corridos após a data de previsão de entrega, serão descartados. A Instagrafica se isenta de qualquer responsabilidade.
53. Variação de quantidade: poderá haver variações na quantidade de unidades dos produtos contratados. Essas variações se limitam a 10% (para mais ou para menos). Na compra de um milheiro de cartões de visita, por exemplo, a entrega de um número entre 900 e 1.100 unidades está adequada aos processo da empresa. A Instagrafica fica isenta de responsabilidade em variações dessa natureza.
54. Fidelidade de cor: no processo gráfico da Instagrafica não há provas de cor. Sendo assim, pode haver variações na produção dos materiais, não sendo possível a empresa garantir a exata fidelidade de cores entre a arte gráfica enviada pelo cliente e o resultado final da produção.
55.Variação de corte: em todos os impressos pode haver pequenas variações (em milímetros) na área de corte do material (variação natural em produção gráfica). Embora seja possível minimizar essa situação observando as indicações de margem de segurança, área de corte e sangria nos gabaritos/padrões disponibilizados no site, os produtos estarão sujeitos a essas pequenas variações.
56. Os arquivos enviados pelo site permanecem por 5 dias nos servidores da Instagrafica e, durante esse período, estarão disponíveis para download e conferência por parte do cliente.
57. Arquivos que tenham passado pela Checagem Profissional e estejam com o status de “Aguardando Aprovação” por um período superior a 30 dias, serão automaticamente expirados. Para reembolso do valor produto é necessário entrar em contato com nossa Central de Atendimento via WhatsApp. Lembramos que o valor da Checagem Profissional não será estornado, uma vez que o serviço tenha sido realizado.
58. Sempre que for identificado qualquer problema no arquivo enviado, o departamento de Arte-final da empresa informará ao cliente por meio de mensagem de WhatsApp ou do sistema interno de mensagens, a fim de que sejam feitas as correções e o arquivo seja reenviado.
59. Depois de chegar no balcão de retirada, o produto permanecerá disponível para retirada por 30 dias corridos. Após esse prazo, o produto será descartado, não havendo possibilidade de reembolso.
60. Os preços praticados pela Instagrafica encontram-se no site da empresa (na página referente a cada produto).
62. Pode haver alterações nos preços praticados sem aviso prévio, devido a instabilidades econômicas e/ou aumento no custo de insumos.
63. A emissão de notas fiscais de compras é realizada exclusivamente em nome do titular do cadastro (pessoa física ou jurídica), sendo vedada a emissão em nome de terceiros.
64. Cabe à Instagrafica garantir exclusivamente os procedimentos de produção e inserção de coberturas e acabamentos realizados em seu parque gráfico. Entretanto, em casos em que o cliente realize alterações posteriormente nos produtos adquiridos (como inserção de acabamentos adicionais ou reimpressões), o próprio cliente passará a ser inteiramente responsável pela qualidade do produto.
65. Na modalidade boleto bancário, o beneficiário é identificado com o nome fantasia “Instagrafica”, no entanto para emissão da nota fiscal é utilizada a razão social da empresa (59.324.868 ANDRIEL LEARDINI DE JESUS - CNPJ: 59.324.868/0001-90).
